Importante: este é um modelo base. Revise o conteúdo, ajuste ao seu negócio e, se possível, consulte um advogado antes de publicar.

Esta política descreve as regras para trocas, devoluções e exercício do direito de arrependimento nas compras realizadas em Omzecult, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Direito de arrependimento (7 dias)

De acordo com o art. 49 do CDC, você tem até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa. O produto deve ser devolvido nas condições originais — sem uso, com embalagem, etiquetas e acessórios.

2. Troca por defeito (até 90 dias)

Em caso de defeito de fabricação, o prazo legal é de até 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para não duráveis. Avaliaremos o produto recebido para validar o defeito antes de efetuar a troca ou reembolso.

3. Troca por preferência (tamanho, cor, modelo)

Aceitamos troca por preferência em até 30 dias após o recebimento, desde que:

• O produto esteja sem uso, com etiquetas originais e em sua embalagem.
• O produto não tenha sido lavado, ajustado ou modificado.
• Acompanhe a Nota Fiscal de compra.

O frete de envio para troca por preferência é por conta do cliente; o frete de retorno é por nossa conta.

4. Como solicitar a troca ou devolução

1. Entre em contato pelos canais informados abaixo, com número do pedido e motivo.
2. Nossa equipe enviará as instruções de envio (etiqueta de postagem, quando aplicável).
3. Após receber e conferir o produto, processamos a troca ou o reembolso em até 7 dias úteis.

5. Reembolso

• Cartão de crédito: estorno na fatura, conforme prazo da operadora (pode levar até 2 faturas).
• Pix / Boleto: devolução em conta bancária de titularidade do cliente.

6. Produtos não aceitos para troca ou devolução

• Produtos íntimos, lacrados, por questão de higiene (quando o lacre estiver violado).
• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda.
• Produtos sem etiqueta, com sinais de uso ou fora dos prazos acima.

7. Contato

Para iniciar uma troca ou devolução:

• E-mail: contato@11zecult.com.br
• Telefone: (55) 31997-2101
• Site: omzecult.eisi.com.br